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Termos de Uso

Última atualização: 05 de julho de 2025

Bem-vindo ao site da F A Stockmann Gomes LTDA (microperfildeled.com.br). Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do nosso site e serviços, em conformidade com a Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com estes termos.

1. Uso do Site

  • O site é destinado à compra de Micro Perfis de LED e à obtenção de informações sobre nossos produtos e serviços.
  • Você deve usar o site de forma lícita, respeitando as leis brasileiras e os direitos de terceiros.
  • É proibido: utilizar o site para fins ilegais, enviar conteúdo ofensivo, violar direitos autorais ou tentar acessar áreas restritas sem autorização.

2. Cadastro e Conta

  • Para realizar compras ou solicitar orçamentos, você pode precisar fornecer dados pessoais (nome, e-mail, telefone).
  • Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades realizadas em sua conta.
  • Menores de 18 anos devem ter autorização de responsáveis para realizar compras.

3. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logotipos) é propriedade da F A Stockmann Gomes LTDA ou de seus licenciadores.
  • É proibida a reprodução, distribuição ou uso do conteúdo sem autorização expressa.

4. Compras e Pagamentos

  • As compras são processadas conforme nossas Políticas de Trocas e Devoluções e Política de Entrega.
  • Informações sobre preços, formas de pagamento e prazos de entrega estão disponíveis no site e serão confirmadas no momento da compra.
  • Utilizamos gateways de pagamento seguros para proteger suas transações.

5. Limitação de Responsabilidade

  • Nos esforçamos para manter o site atualizado e funcional, mas não garantimos que estará livre de erros ou interrupções.
  • Não nos responsabilizamos por danos causados por terceiros, como falhas em serviços de pagamento ou entrega, salvo nos casos previstos em lei.

6. Resolução de Disputas

  • Quaisquer disputas relacionadas ao uso do site serão resolvidas conforme o Código de Defesa do Consumidor, preferencialmente por meio de nossos canais de atendimento.
  • Caso necessário, as disputas serão submetidas ao foro da comarca de [insira a cidade da empresa], Brasil.

7. Alterações nos Termos

  • Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações serão publicadas nesta página, com a data de atualização revisada.
  • O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre os Termos de Uso, entre em contato:

  • E-mail: adm@stockespecas.com.br
  • Telefone/WhatsApp: +55 (45) 98419-0629
  • Endereço: Rua Maria de Vasconselos, 790, Medianeira – PR

F A Stockmann Gomes LTDA | CNPJ: 08.959.245/0001-52

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